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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00
O novo regramento para o Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC
Alex Araujo Terras Gonçalves, Advogado, associado ao escritório Morais Advogados Associados, membro
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00
A evolução das normas implica na segregação de direitos?
Alex Araujo Terras Gonçalves, advogado associado ao escritório Morais Advogados Associados, pós
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 13:45
Penal e processo penal. Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicidio. Impronúncia.
Descabimento. Materialidade comprovada e indicios suficientes de autoria. Exclusão da qualificadora. Inviabilidade. Decisão confirmada.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 15:20
Mantida prisão preventiva de fazendeiro acusado de matar advogado
Tribunal manteve a prisão preventiva do fazendeiro que atirou na nuca do advogado após briga em razão de disputas judiciais
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 17:30
Júri popular da Capital condena agricultor a 34 anos de reclusão por duplo homicídio
Acusado foi motivado a cometer homicídio contra as duas vítimas em razão de uma briga por terras que perdurava há 20 anos
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 13:45
Briga por ponto de venda em sinal termina em condenação
Briga ocorreu porque um ambulante vendia 6 panos de chão por R$ 10,00 e o outro queria vender 7 pelo mesmo preço
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Maio de 2012 - 12:06
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 11:40
Estudante é condenado por homicídio qualificado em briga de trânsito
Estudante foi condenado a 21 anos e 4 meses de reclusão e ao pagamento de 12 dias-multa por homicídio e porte ilegal de arma
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 18:55
Cobrança de cinco reais acaba em julgamento por tentativa de homicídio
Cobrança gerou briga e facadas. A vítima sobreviveu, pois foi socorrida rapidamente e recebeu atendimento médico
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Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 01:00
Terras Públicas
Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: mcolombelli@zipmail.com.br
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Julho de 2011 - 11:56
Justiça condena acusado de tentativa de homicídio em briga de torcidas
Crime de homicídio simples na forma tentada
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 17:40
Briga por causa de violão condena rapaz por tentativa de homicídio
O acusado foi condenado à pena de oito anos de reclusão pela prática do crime de tentativa de homicídio que cometeu contra um homem após discussão sobre suas habilidades musicais
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 15:30
Desfecho trágico em briga de bar será julgado pelo Tribunal do Júri
Condenado atirou duas vezes em vítima por serem rivais em jogo de futebol de salão
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 12:55
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Abril de 2012 - 15:05
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 11:40
Rapaz é condenado por tentativa de homicídio depois de briga e facadas
em uma briga com facas por conta de uma dívida de cinco reais
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 12:00
Dupla acusada de tentativa de homicídio defronte a boate no banco dos réus
Briga motivada por ciúmes resultou em três disparos que levaram vítima a morte em frente ao estabelecimento noturno
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2017 - 12:36
Tribunal de Justiça de São Paulo nega habeas corpus a acusado de matar torcedor do Palmeiras
Vitima foi esfaqueada durante briga.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 11:25
Justiça condena acusado de tentativa de homicídio em briga de torcidas
O acusado praticou um crime de homicídio simples na forma tentada
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Dupla tentativa de homicidio. Continuidade criminosa. Decisão condenatória. Apelação.
Trata-se de recursos de apelação interpostos pelo Ministério Público e por Vanio Barros da Silva por inconformidade com a sentença que condenou o réu como incurso nas sanções do art. 121, caput, c/c art. 14, II, do Código Penal, ambos do Código Penal (duas vezes), à pena de 06 (seis) anos e 10 (dez) meses de reclusão, inicialmente em regime fechado.